Neste artigo, delineamos o sistema previdenciário brasileiro. Conheça as
instituições responsáveis, as suas principais atribuições e os benefícios
proporcionados aos trabalhadores segurados.
Segurança Social no Brasil
De acordo com o artigo 201 da Constituição Federal o governo brasileiro
é obrigado a dar a providência seus trabalhadores segurados condições
financeiras para viver, uma vez que eles perdem a sua capacidade de trabalho.
No Brasil, o sistema de Segurança Social é gerido por três instituições:
• Ministério da
Previdência Social
• Instituto de
Seguridade Social (INSS)
• Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
Todos os meses, os trabalhadores têm parte de seus salários descontados
de sua folha de pagamento por meio de INSS. Se a pessoa é empregada em
conformidade com as leis da CLT, a contribuição do INSS é descontado
automaticamente. Se ele é um contratante independente, ele vai ter que dedicar
parte do seu salário ao INSS, como contribuinte individual.
É importante ressaltar que apenas uma parte do INSS é descontado do
salário do empregado. Outra parte está a cargo da empresa contratante, em
conformidade com as leis trabalhistas brasileiras.
Quanto é que o Contribute e seus trabalhadores segurados gastam com a
Segurança Social?
Todos os anos, o INSS é calculado Para base em um percentual diferente.
Atualmente as taxas em vigor são as seguintes:
1) Para os trabalhadores registrados e trabalhadores independentes
• Os salários até
R $ 1.174,86 - taxa de INSS em 8%
• Salários a
partir de R $ 1.174,87-1.958,10 - INSS taxa de 9%
• Salários a
partir de R $ 1.958,11 a 3.916,20 BRL - taxa de INSS em 11%
2) Para contribuintes individuais e facultativas
• se o rendimento
para R $ 622,00 - Taxa de INSS em 11%
• se o rendimento
para R $ 622,01 a R $ 3.916,20 - taxa de INSS em 20%
•
microempreendedores individuais que só trabalham em
casa têm uma taxa de INSS especial, fixado em 5% do lucro, assim como onde ver o saldo inss.
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