quarta-feira, 22 de março de 2017

Leis Comuns Aqui No Brasil

A lei que proíbe fumar em locais públicos vai ser aplicada por mais uma lei, ainda, que entra em vigor em Dezembro de 2014. Esta lei foi aprovada Principalmente, a fim de proteger os fumadores passivos. A lei proíbe as áreas anteriormente legais de fumar e fumar é permitido apenas em cinco locais públicos diferentes:
• cultos religiosos onde o fumo faz parte do ritual
• lojas de tabaco
• Os estúdios de cinema
• laboratórios de pesquisa e desenvolvimento de produtos fumígenos
• instituições de saúde, quando o médico permite que o paciente para fumar
E-cigarro
No Brasil, a ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - se proibir a venda, importação e propaganda ou qualquer dispositivo de fumo eletrônico desde 2009. De acordo com a Anvisa, não há dados científicos fiáveis ​​provar que é seguro de utilizar e manusear dispositivos eletrônicos fumadores.
Usando capacetes dentro de locais fechados
A maioria dos estados brasileiros têm uma lei que proíbe o uso de capacetes ou qualquer outro tipo de objeto ou um pedaço de pano cobrindo o rosto ou personalidade ao entrar uma premissa público ou privado. Esta lei foi aprovada, a fim de reduzir o número de tentativas de roubo ou motociclistas. Ao remover o capacete ou um pedaço de pano, o indivíduo é mais facilmente reconhecido por fitas de segurança.
Usando telefones celulares dentro de agências bancárias

A maioria dos municípios brasileiros têm uma lei que proíbe o uso de telefones celulares dentro de agências bancárias. A principal razão para esta lei é para proteger os usuários da agência bancária de ser roubado ao sair do local. A penalidade para o não cumprimento da lei é uma multa para a agência bancária. Tudo isso é feito de maneira a prevenir e dar mais segurança aos brasileiros em vários locais.

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